Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do site
https://content-lda.com sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos,
utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
(RGPD – Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Esta política aplica-se a todos os visitantes, clientes particulares e profissionais que utilizem o site
da CONTEN LDA, nomeadamente no âmbito de pedidos de orçamento, encomendas, contactos comerciais,
pedidos de informação ou utilização dos serviços disponibilizados online.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

Os dados pessoais são recolhidos e tratados por:

CONTEN LDA
NIF: 507874293
Morada: Rua Visconde de Santarém, 77A – Portugal
Telefone: +351 91 285 98 53
Email: info@conten-lda.com
Site: https://content-lda.com

2. Dados pessoais recolhidos

A CONTEN LDA recolhe apenas os dados necessários para o tratamento de pedidos,
gestão de encomendas, faturação, entrega de produtos e acompanhamento comercial.

Dependendo da interação do utilizador com o site, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome, apelido, endereço de email, número de telefone e morada;
• Dados de pedidos de orçamento: empresa, código postal, morada de entrega e informações fornecidas nos formulários;
• Dados de encomenda: produtos adquiridos, histórico de compras, dados de faturação e entrega;
• Dados de conta cliente: credenciais de acesso, preferências e informações de perfil;
• Dados de navegação: endereço IP, navegador utilizado, páginas visitadas, duração da visita e cookies;
• Dados relacionados com transações comerciais e contabilísticas.

Os dados são recolhidos apenas quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador
ou quando necessários ao correto funcionamento do site e execução dos serviços.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto e orçamento;
• Processar, validar e acompanhar encomendas;
• Organizar entregas e operações logísticas;
• Emitir faturas, propostas comerciais e documentos contratuais;
• Assegurar apoio ao cliente e serviço pós-venda;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
• Melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do site;
• Garantir a segurança do site e prevenir fraudes;
• Enviar comunicações comerciais ou promocionais, mediante consentimento prévio.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução contratual: gestão de encomendas, entregas, faturação e relações comerciais;
• Consentimento: newsletters, marketing e utilização de determinados cookies;
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços, segurança do site e gestão da relação comercial;
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos,
ou conforme exigido pela legislação aplicável.

• Dados de clientes: até 3 anos após o último contacto comercial;
• Dados de faturação e contabilísticos: até 10 anos, conforme a legislação portuguesa;
• Dados de marketing: até retirada do consentimento ou máximo de 3 anos sem interação;
• Cookies: duração máxima de 13 meses.

6. Destinatários dos dados

Os dados pessoais poderão ser transmitidos exclusivamente a parceiros necessários
à execução dos serviços prestados pela CONTEN LDA:

• Transportadoras e operadores logísticos;
• Prestadores técnicos e alojamento web;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Contabilistas, consultores legais e autoridades competentes quando exigido por lei.

A CONTEN LDA não vende, aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Segurança dos dados

A CONTEN LDA implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda ou destruição acidental;
• Alteração ou divulgação indevida;
• Utilização fraudulenta dos dados.

As medidas incluem:

• Ligação segura SSL/TLS;
• Acesso restrito aos dados;
• Sistemas de autenticação e palavras-passe seguras;
• Monitorização técnica e backups regulares;
• Proteção dos sistemas utilizados para gestão do site e encomendas.

8. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito ao apagamento;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de oposição;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos, poderá contactar:

Email: info@conten-lda.com
Telefone: +351 91 285 98 53

A CONTEN LDA responderá ao pedido no prazo legal máximo de 30 dias.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Site oficial: https://www.cnpd.pt

9. Cookies

O site content-lda.com utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento correto do site;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Analisar estatísticas de utilização;
• Personalizar conteúdos e campanhas publicitárias, mediante consentimento.

Os utilizadores podem gerir ou retirar o consentimento dos cookies
através do banner de cookies ou das definições do navegador.

10. Transferência de dados fora da União Europeia

Alguns prestadores técnicos utilizados pela CONTEN LDA poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Nesses casos, são aplicadas garantias adequadas em conformidade com o RGPD,
incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Dados relativos a pagamentos

Os dados relacionados com pagamentos são utilizados exclusivamente para:

• Validação de encomendas;
• Faturação;
• Contabilidade e obrigações legais.

A CONTEN LDA não armazena informações bancárias sensíveis além do necessário ao tratamento administrativo e contabilístico das operações.

12. Proteção de menores

O site destina-se exclusivamente a adultos e profissionais.
A CONTEN LDA não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem autorização dos representantes legais.

13. Alterações da política de privacidade

A CONTEN LDA reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento,
de forma a garantir a conformidade com a legislação aplicável.